Ronan Gomes

Rio de Janeiro (RJ)

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Sobre mim

Advogado militante nas Áreas do Direito Penal, Eleitoral, Licitações

Advogado, Professor, Escritor, Especialista em Direito Penal e Processual Penal, Especialista em Direito Civil e Processo Civil, Especialista em Direito Eleitoral, MBA em Gestão Pública.
Ex-Procurador Geral da Agenersa, Ex-Procurador Geral do Município de Araruama-RJ, Ex-Assessor Jurídico da Assembleia Legislativa do Estado do RJ. Advogado Atuante desde 2008.

Publicações

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Artigo · há 10 anos

Aspectos Regulatórios das decisões Judiciais

RESUMO A regulação, importante instrumento para o fortalecimento dos mercados, através do fomento aos investimentos e controle das concessões de serviços públicos, devendo as Agências Reguladoras...

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Artigo · há 10 anos

A fiscalização dos atos regulatórios.Do controle jurisdicional ao dos Tribunais de Contas. Proteção da autonomia qualificada das Agências Reguladoras

RESUMO A regulação, importante instrumento para o fortalecimento dos mercados, através do fomento aos investimentos e controle das concessões de serviços públicos, também está sujeito a formas de...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 23%

Direito Eleitoral, 23%

Direito Tributário, 14%

Direito Administrativo, 14%

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